Processo minerário

826.228/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 627/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.303/2025 - R$ 9.627,94

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48069.926208/2023-97

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2023 - R$ 5.505,21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.16/2023 - R$ 8.123,62.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/11/2023 Seção 1

   Relação nº 316/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48069.826228/2020-16 1751/2022 PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 149

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 254

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)