Processo minerário

826.234/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 627/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.306/2025 - R$ 12.507,57

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.3/2023 - R$ 9.795,42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.4/2023 - R$ 5.083,81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48069.926258/2022-93 4/2023 R$ 5.083,81 PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 149

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 254

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)