Processo minerário

826.241/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48069.926130/2020-68

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2. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°5301/2020

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 32

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4. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9444/2017

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