Processo minerário

826.241/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 501/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.247/2022 - R$ 4.690,77.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 502/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.246/2022 - R$ 301,85

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 474/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6089/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)