Processo minerário

826.376/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6030/21

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5. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     744/2021

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