Processo minerário

826.300/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 134/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 391/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): MARINGÁ/PR

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19168/2026

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4. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9796/2026

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5. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29613/2020

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6. 10/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 88

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8. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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