Processo minerário
826.271/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 08/06/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR).
- Seção 1
Relação nº 22/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2057/21
-
- Seção 1
Alvará nº 5.439, de 20 de DEZEMBRO de 2020
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 826.271/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.