Processo minerário
826.665/1995
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2010 e 15/08/2022. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e outros 5.
- Seção 1
Relação nº 96/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73
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Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1283/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 128
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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