Processo minerário
826.281/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2020 e 16/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
-
declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)
-
- Seção 1
Relação nº 50/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 50/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação
-
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
-
- Seção 1
Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
-
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
-
- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 5.625, de 30 de DEZEMBRO de 2020
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 826.281/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.