Processo minerário

826.629/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 100

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2. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

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   • Guia de Utilização
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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 237,07 ha para 46,64 ha-argila-Guapirana/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°13981/2025

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4. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de 03/04/2025

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5. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 04/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 46

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7. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 62

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9. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 76

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10. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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11. 17/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 41

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12. 09/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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