Processo minerário

826.309/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 252 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 252 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/04/2022 Seção 1

   Relação nº 165/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.77/2022 - R$ 9.083,32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/04/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.78/2022 - R$ 9.091,80

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 2/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)