Processo minerário

826.294/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22480/2026

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2. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 8071/2026

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 8071/2026

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4. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 398/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3400/2021

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