Processo minerário

826.347/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 24/08/2022

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1832/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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5. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

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6. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 47/2011

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7. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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