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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.827/2012

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2013 e 05/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°22621/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 22622/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

      Publicado DOU de 25/07/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (245)

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  5. Seção 1

    Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

      OF. N°30582/2022/DIFIP-MG/ANM

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 232

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 94

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  8. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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