Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
DESPACHO · Relação nº 50/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.351/2016 — RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
Etivaldo Rodrigues da Silva, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 50/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
848.190/2020 - MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.351/2016 - RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.562/2021 - EMAC TRANSPORTES LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.563/2021 - EMAC TRANSPORTES LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.591/2021 - LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.297/2018 - ROYAL MINERAÇÃO DO BRASIL ME
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.387/2018 - RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.453/2018 - RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
820.244/2019 - TSM CONSTRUTORA LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.662/2020 - GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.676/2020 - R & S TRANSPORTES LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.592/2021 - LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.597/2021 - LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
832.372/2018 - GILMAR GERALDO VIEIRA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.011/2021 - CÍNTIA SILVINO WEBER
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.010/2021 - CÍNTIA SILVINO WEBER
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.002/2021 - CÍNTIA SILVINO WEBER
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
800.008/2019 - RITA HELENA FERREIRA MORORÓ
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.189/2018 - LAND GOLD MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.190/2018 - LAND GOLD MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
831.185/2019 - CARLOS MAGNO CHAVES BRANDAO
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
831.317/2020 - JOSÉ MARIA DA SILVA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
831.721/2018- JOSÉ ALIPIO DE OLIVEIRA
Recurso acatado
830.140/2014 - LUIS AUGUSTO VECCHIO SALOMON
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
831.495/2010 - INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
800.290/2018- BLUE STAR IMOBILIARIA LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
830.494/2019 - SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
833.444/2013 - TRATER PESADOS RENTAL LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
811.340/2013 - MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
890.215/2017 - CARLÚCIO TEIXEIRA CHAVES
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.723/2019 - CERAMICA KIPPER LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
830.911/2020 - OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.809/2018 - ONEDELAND TEIXEIRA FILHO
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
830.295/2017 - GUILHERME F. NASCIMENTO
Etivaldo Rodrigues da Silva
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 14/07/2022, p. 129