Processo minerário

826.362/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 348/2023 - Vencimento 01/08/2025

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 10/04/2023

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°200/2023/SEOUT-PR/ANM

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