DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 70/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.207/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

834.558/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-CÁCERES/MT - Guia n° 13/2018-120.000Toneladas/ano-CALCÁRIO (CORRETIVO DE SOLO)- Validade:31/01/2019

886.139/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 15/2018-360.000Toneladas/ano-CALCÁRIO (CORRETIVO DE SOLO)- Validade:23/10/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

826.534/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.670/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 027/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação no DOU.

831.911/1993-ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 029/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação no DOU.

831.912/1993-ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 030/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação no DOU.

890.986/1993-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-Nos termos do DESPACHO Nº 028/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação no DOU.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

862.721/2008-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-MATUTINA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 17/2018-50.000Toneladas/ano-ROCHA POTÁSSICA- Validade:09/02/2021

815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 16/2018-60.000Toneladas/ano-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:31/03/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

007.182/1960-VALE S A- Prazo:a contar de 14/04/2014 e término 14/04/2019

800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- Prazo:a contar de 24/11/2008 e término em 24/11/2020

813.211/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 18/01/2011 e término 18/01/2019

800.299/1975-VALE S A- Prazo:a contar de 10/08/2001 e término 14/04/2019

809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 31/12/1998 e término 31/12/2018

860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.- Prazo:a contar de 17/03/2018 e término 17/03/2019

826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 02/04/2012 e término 02/10/2018

826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:a contar de 08/07/2015 e término em 08/12/2018

826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:a contar de 23/02/2018 e término 23/02/2020

826.113/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 14/07/2016 e término 14/12/2018

826.291/2004-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA- Prazo:a contar de 13/09/2016 e término 18/12/2018

861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:a contar de 30/01/2018 e término em 30/01/2019

826.258/2008-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.- Prazo:a contar de 13/04/2016 e término em 29/12/2018

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

861.224/1986-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA

860.975/2003-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Argila e Conglomerado-Portaria de Lavra nº 142/2009, DOU de 05/06/2009

861.224/1986-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-Dolomito-Portaria de Lavra nº 279/2003, DOU de 22/12/2003

860.975/2003-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-Calcário-Portaria de Lavra nº 19/20111, DOU de 24/02/2011

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:16/01/2018-Término:16/01/2021

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- Início:16/08/2009-Término:16/08/2018

811.168/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:16/07/2012-Término:16/07/2018

Nega provimento ao recurso interposto(479)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.751/2016-JB AREIA LTDA

831.018/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Victor Hugo Froner Bicca