Processo minerário

826.416/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2018 e 02/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 211, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 09/02/2018

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2. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

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3. 22/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 22/08/2019

   • Registro de Licença

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 12/06/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 12/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 02/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
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9. 02/03/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.295, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 02/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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