Processo minerário

810.715/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 286/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 788/2025 - Vencimento: 24/04/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23086/2024

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19198/2024

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12971/2024

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5. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Gilmar Jobim Santos Mioranzza.

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6. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102

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