Processo minerário

826.484/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23198/2023/SEFIS-PR/ANM

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6. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 123

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7. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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8. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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9. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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