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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.436/2018

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2019 e 30/08/2024. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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  2. Seção 1

    Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°42195/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°7789/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 275,77 ha para 49,87 ha-Areia, Argila-Jacarezinho/PR

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 39

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