Processo minerário

826.717/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 419/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.165/2022 - R$ 4.446,01

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 420/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.164/2022 - R$ 214,06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 894

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)