Despacho · Relação nº 18/2024

Despacho

Relação nº 18/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.259/2022-R MINAS LTDA

826.330/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

826.331/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

826.332/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.150/2021-RONALDO FERREIRA-ALVARÁ N°10517/2021

826.295/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10530/2021

826.296/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10531/2021

826.298/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10532/2021

826.299/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10533/2021

826.300/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10534/2021

826.281/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10525/2021

826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4271/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.651/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, GRANITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR

826.650/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, GRANITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR

826.649/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, GRANITO E DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR

826.709/2015-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, AREIA, QUARTZITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR

826.147/2020-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO, ARENITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR

826.102/2020-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-GRANITO-PARANAGUÁ/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21320/2023/SEFIS-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°8778/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 245,08 ha para 49,86 ha-AREIA-IMBITUVA, TEIXEIRA SOARES/PR

826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 244,52 ha para 49,94 ha-AREIA-IMBITUVA, TEIXEIRA SOARES/PR

826.535/2021-WILLIAN CANHA BONFIM- Área de 97,93 para 49,56-AREIA-Castro/Paraná

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.362/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI

826.139/2017-ANDREIS MINERACAO LTDA

826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA

826.423/2016-ADROALDO BUENO FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA-OF. N°9415/2024

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°37825/2023

826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES-OF. N°7094/2024

826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°7171/2024

826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-OF. N°8117/2024

826.046/2019-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-OF. N°8925/2024

826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO-OF. N°8946/2024

826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°9459/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em 14/12/2024

826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 14/12/2025

826.682/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 14/12/2025

826.068/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em 19/02/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ 20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 33/2015- Vencimento da Licença: 13/03/2024

826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ 20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 13/2021- Vencimento da Licença: 17/11/2025

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

826.279/2014-MUNICIPIO DE PALMEIRA

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.618/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°27285/2023-60 (sessenta) dias

826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°27287/2023-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA-OF. N°9001/2024

826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°9168/2024

826.615/2011-UZIEL LTDA-OF. N°9068/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Alvará n° 2994/2013 - Cessionário: Construmaq Pavimentações Ltda- CNPJ 08.820.233/0001-42

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.637/2010-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-OF. N°6995/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.386/2023-INCORPORADORA ROSINA LIFE LTDA

826.399/2023-SERGIO AMIESKI

826.086/2024-SEBASTIAO EMILIO TOTTI

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.367/2023-MUNICIPIO DE ABATIA

826.369/2023-MUNICIPIO DE ABATIA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente