Processo minerário

826.491/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2013 e 12/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2013

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 25/03/2020

   • Registro de Licença

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6. 12/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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