Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação Nº 64/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.491/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°356/2019/SEFAM - PR/GER - PR
Ver no texto do ato
Despacho Relação Nº 64/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
827.030/2013-ELAIDE MARLISE ROHDEN
826.659/2014-GUILHERMINO DEBIAZI
826.881/2014-LISSANDRA SEITZ
826.330/2015-ROYALE RENTAL SERVIÇOS LTDA.EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.669/2006-NILSON SOARES-OF. N°36/2019/SEREM - PR/GER - PR
826.732/2012-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°37/2019/SEREM-PR/GER-PR
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°34/2019/SEREM-PR/GER-PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.124/2017-MARTIM BOJARSKI
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.602/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Área de 211,02 ha para 36,73 ha-Calcário-Rio Branco do Sul/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI-Água Mineral-Guaira/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.184/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8.089/2014
826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8.090/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-AI N°625/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.144/2016-VALTER ROBERTO BALDAN-AI N°592/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.342/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°622/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.349/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°620/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.522/2016-ANDERSON SCHMITT-AI N°612/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.823/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°616/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.852/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°615/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.853/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°614/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°591/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.172/2017-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°593/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.203/2017-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-AI N°611/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.230/2017-ANTONIO PIRES LEAL-AI N°594/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.334/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-AI N°595/2019/GER - PR/SEFAM - PR
826.699/2017-JOÃO WEILLER-AI N°617/2019/GER - PR/SEFAM - PR
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
826.187/2017-FELIPE WEIBER- AI N°588/2019/GER - PR/SEFAM - PR
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°340/2019
826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°341/2019/SEFAM-PR/GER-PR
826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°348/2019
826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°345/2019/SEFAM-PR/GER-PR
826.466/2000-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°346/2019/SEFAM-PR/GER-PR
826.622/2005-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°357/2019/SEFAM - PR/GER - PR
826.508/2006-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°349/2019/SEFAM-PR/GER-PR
826.199/2009-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°350/2019/SEFAM - PR/GER - PR
826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°351/2019/SEFAM - PR/GER - PR
826.651/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°358/2019/SEFAM - PR/GER - PR
826.510/2011-HILDO DE FREITAS ME-OF. N°347/2019/SEFAM - PR/GER - PR
826.729/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°359/2019/SEFAM - PR/GER - PR
826.491/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°356/2019/SEFAM - PR/GER - PR
826.492/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°353/2019/SEFAM-PR/GER-PR
826.493/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°354/2019/SEFAM-PR/GER-PR
826.495/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°355/2019/SEFAM - PR/GER - PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1366/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.303/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1329/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.304/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°1327/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.305/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1326/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1292/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.036/2001-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°1291/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.130/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1262/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.428/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1038/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.429/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1037/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°976/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.282/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°564/2019-Gerência Regional/PR-60 dias
826.309/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°1255/2019-60 (sessenta) dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 228/2019-50.000TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:21/11/2021
826.068/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA-CIANORTE/PR, JUSSARA/PR - Guia n° 202/2019-50.000toneladas-basalto- Validade:10/07/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.036/2001-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP- Alvará n° 3265/2002 - Cessionário: Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 74.486.531/0001- 72
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI Nº 379/2019
826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- AI Nº 377/2019
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
Processos neste ato
- 826.491/2012
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- 826.113/1997
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- 826.324/2002
Como citar: Despacho Relação Nº 64/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 19/12/2019, p. 142