Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Paraná
DESPACHO · Superintendência no Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.589/2014-SANDRO CARLOS GASPAR TEIXEIRA- Alvará n° 11078/2014 - Cessionário: Theotony Mineração e Extração Ltda- CNPJ 30.274.752/0001-01
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 25/2018/PR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.595/2015-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°100/2018/DGTM/DNPM/PR
826.652/2016-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°88/2017/DGTM/DNPM/PR
826.363/2017-PAULO ROBERTO DE SOUZA & CIA. LTDA. ME-OF. N°37/2018/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°4194/2017 - Cessionario:826.116/2018; 826.117/2018; 826.118/2018-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
826.633/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°768/2018 - Cessionario:826.102/2018-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00
826.634/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°769/2018 - Cessionario:826.103/2018-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00
826.635/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°770/2018 - Cessionario:826.104/2018-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00
826.636/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°771/2018 - Cessionario:826.105/2018-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00
826.637/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°772/2018 - Cessionario:826.106/2017-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.095/2011-NILTON CARDOSO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.732/2005-M. A. PESSUTI ZOTARELLI & ZOTARELLI LTDA. EPP- Cessionário:Trevodario Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 79.733.986/0001-69- Alvará n°8088/2006
826.226/2010-JOAQUIM MACALOSSI- Cessionário:J. Macalossi Me- CPF ou CNPJ 14.882.605/0001-68- Alvará n°9707/2010
826.923/2014-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Trevodario Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 79.733.986/0001-69- Alvará n°3167/2015
826.632/2016-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Trevodario Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 79.733.986/0001-69- Alvará n°4575/2017
826.282/2017-FABIANO DA SILVEIRA- Cessionário:Fsl Serviços e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 26.799.637/0001-83- Alvará n°6718/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.270/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-FOZ DO IGUAÇU/PR - Guia n° 13/2018-50.000ton/ano-Basalto- Validade:07/03/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.590/2015-LUCIANO CHAMANO-Areia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2632/2010
826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15499/2010
826.722/2014-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3208/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-ALVARÁ N°3200/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.903/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°3217/2015
826.904/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°3218/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.014/2015-UELTON SOATO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.359/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°205/2018DGTM/DNPM/PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-PATO BRANCO/PR - Guia n° 12/2018-50.000ton/ano-Basalto- Validade:18/08/2021
826.255/2013-IRMÃOS TELMA LTDA ME-QUITANDINHA/PR - Guia n° 14/2018-50.000ton/ano-Arenito- Validade:15/02/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5407/2006 - Cessionário: Trevodario Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 79.733.986/0001-69
826.400/2014-MARCO ANTONIO SUBTIL MACEDO- Alvará n° 8140/2014 - Cessionário: Subtil Macedo Assessoria Consultoria e Projetos Ltda- CNPJ 06.731.402/0001-42
826.505/2014-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- Alvará n° 9690/2014 - Cessionário: Ello Implementos Rodoviários Eireli Me- CNPJ 20.165.293/0001-74
826.589/2014-SANDRO CARLOS GASPAR TEIXEIRA- Alvará n° 11078/2014 - Cessionário: Theotony Mineração e Extração Ltda- CNPJ 30.274.752/0001-01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°457/2018
826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°457/2018
826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°457/2018
826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°202/2018/DGTM/DNPM/PR
826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°457/2018
826.340/2003-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°190/2018/DGTM/DNPM/PR
826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°203/2018/DGTM/DNPM/PR
826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°193/2018/DGTM/DNPM/PR
Fase de Registro de Extração
Autorizo o aditamento de substância mineral(935)
826.282/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-Cascalho-Registro de Extração N°03/2015, DOU de 18/05/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS
826.684/2011-MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
826.783/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
826.826/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-Feldspato
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.085/2012-KLABIN S.A
826.767/2012-CERÂMICA BODALESSI LTDA ME
826.864/2012-INDÚSTRIA CERÂMICA CONTATO LTDA EPP
826.591/2014-JOSÉ JARDIM DALALASTA
826.513/2016-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO
826.159/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA
HUDSON CALEFE
Superintendente
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 10/05/2018, p. 65