Processo minerário

826.592/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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2. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1596/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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4. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°892/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

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5. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°892/2014/DGTM/DNPM/PR

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6. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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