Processo minerário

826.166/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1573/2020

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3. 17/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 41

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6924/2008 - Cessionário: Mineração Tapiracui Eireli Me- CNPJ 82.341.975/0001-48

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5. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

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7. 22/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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