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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.621/2014

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2016 e 26/05/2025. Estado: Paraná. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Paraná e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 7.412/2016 - Cessionário: Bel Acqua Bebidas e Alimentos Eireli- CNPJ 29.099.950/0001- 05

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  2. Seção 1

    ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 182/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°Ofício nº 49183/2024/DIGTM/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  5. Seção 1

    Despacho Relação Nº 64/2019

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 67

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  8. Seção 1

    ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2016

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