Processo minerário
826.621/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2016 e 26/05/2025. Estado: Paraná. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Paraná e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 7.412/2016 - Cessionário: Bel Acqua Bebidas e Alimentos Eireli- CNPJ 29.099.950/0001- 05
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- Seção 1
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
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Relação nº 182/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°Ofício nº 49183/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Despacho Relação Nº 64/2019
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DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 67
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2016
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