DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.681/2012-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.388/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE

AREIA EPP-OF. N°127/2013/DGTM/DNPM/PR

826.523/2012-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-OF. N°128/2013/DGTM/DNPM/PR

826.655/2012-PEDRO MARTINHAGO-OF. N°113/2013/DGTM/DNPM/PR

826.660/2012-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°140/2013/DGTM/DNPM/PR

826.663/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°132/2013/DGTM/DNPM/PR

826.667/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°134/2013/DGTM/DNPM/PR

826.673/2012-DAVID FRANCA JUNIOR-OF. N°135/2013

826.688/2012-DIOGENES MANTOVANELI-OF. N°137/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.367/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

826.524/2005-ROSINEY GANDOLFI MACHADO

826.374/2008-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.755/2011-FORTE BRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°118/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.097/2009-LUIZ CHAPARINI-OF. N°1331/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.008/2010-CERAMICA PLANALTO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NOVA/PR - Guia n° 18/2013-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/03/2014

826.387/2008-FLORAMADER LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 11/2013-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/03/2014

826.599/2010-MAURI BOZZA FI-CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 17/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:25/03/2014

826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 13/2013 E 14/2013-20.000 E 5.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:09/08/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.973/1994-MILTON PERINE- Área de 41,68 HA para

32,50 HA-GRANITO

826.311/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 939,32 HA para 650,45 HA-GRANITO E FELDSPATO

826.983/2001-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 854,40 HA para 560,19 HA-GRANITO E FELDSPATO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.043/2011-A.J.GREBOGI & CIA LTDA ME-ARGILA

826.460/2011-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.636/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.584/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.966/2007

826.259/2010-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-ALVARÁ N°8.784/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

826.412/2007-ADEMAR FISTAROL- ÁGUA MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°126/2013

826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°125/2013

826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°129/2013

826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAOF. N°1261/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.393/2002-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.MANDAGUARI/PR - Guia n° 16/2013-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:21/03/2014

826.135/2003-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.MANDAGUARI/PR - Guia n° 15/2013-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:21/03/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A

826.625/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1737)

826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAOF. N°1262/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.FONTE MONGE JOÃO MARIA, MARCA LEVILLE, EMBALAGENS DE 510 ML SEM GÁS- LONDRINA/PR

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA- AI N° 62/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.497/1984-AGN LOGÍSTICA LTDA. ME-OF. N°1270/2012

826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1289/2012

826.627/1998-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1285/2012

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1289/2012

826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA-OF. N°129/2013

826.465/2002-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-OF. N°1263/2012

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°1294/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

820.497/1984-AGN LOGÍSTICA LTDA. ME-OF. N°1271/2012

826.652/1995-ESTÂNCIA HIDROMINERAL W.S. LTDA.OF. N°1301/2012

826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1290/2013

826.128/1998-CHAVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1394/2012

826.627/1998-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1286/2012

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1290/2012

826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA-OF. N°127/2013

826.465/2002-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-OF. N°1264/2012

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°1295/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.943/1986-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°85/2013

826.071/2008-CERÂMICA PYTLAK LTDA-OF. N°1603/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

826.932/2011-CERÂMICA DANIEL MELCHERT LTDA ME

826.933/2011-CERÂMICA ALTERNATIVA LTDA

RELAÇÃO Nº 44/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.500/2010-A.R. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.089/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°150/2013/DGTM/DNPM/PR

826.189/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°151/2013/DGTM/DNPM/PR

826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°149/2013/DGTM/DNPM/PR

826.729/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°202/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.518/2001-THARSO TOSTA TRINDADE

Defere pedido de reconsideração(182)

826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.069/2000-ENGARRAFADORA LUPET LTDA- Cessionário:826.518/2001-THARSO TOSTA TRINDADE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.079/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME- Cessionário:PETERNELA & MACHADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.151.578/0001-50- Alvará n°6.287/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.003/1993-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°244/2013

826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°243/2013

Defere pedido de reconsideração(392)

826.723/2001-CLAIR BERNADETTI TESSER

826.724/2001-CLAIR BERNADETTI TESSER

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.492/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 30/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/04/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.118/1988-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°241/2013

826.003/1993-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°245/2013

826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°242/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA MEAI N° 156/2013

006.230/1944-JAZIDAS AUGUSTYN LTDA- AI N° 157/2013

005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 183/2013

010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- AI N° 179/2013

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- AI N° 159/2013

802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 160/2013

820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA- AI N° 161/2013

821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 162/2013

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 163/2013

826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 164/2013

826.175/1993-V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 179/2013 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- AI N° 165/2013 826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA- AI N° 166/2013 826.669/1996-CERÂMICA KIBASE LTDA ME- AI N° 168/2013 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI N° 169/2013 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA- AI N° 167/2013 826.400/1999-GNATTA & BATISTA LTDA.- AI N° 170/2013 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI N° 171/2013 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI N° 172/2013 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI N° 180/2013 826.771/2001-CERÂMICA 111 LTDA- ME- AI N° 173/2013 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 181/2013 E 182/2013 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- AI N° 174/2013 826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 175/2013 826.231/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI N° 176/2013 E 177/2013 826.499/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI N° 178/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 826.132/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.328/2010-GAUDENCIO & AUERSVALD LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 17/04/2013-Vencimento em 10/06/2030

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.703/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

826.704/2012-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.

826.705/2012-CONSTRUTORA MELRITO LTDA

826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA

826.707/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

826.713/2012-FIGO PARTICIPAÇÕES LTDA

826.721/2012-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.708/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°157/2013/DGTM/DNPM/PR

826.714/2012-MINERAÇÃO DALL ASTA LTDA-OF. N°161/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR - Guia n° 31/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:24/04/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA- Área de 33,10 HA para 4,97 HA-AREIA E CASCALHO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.549/2005-KLABIN SA

826.550/2005-KLABIN SA

826.551/2005-KLABIN SA

826.553/2005-KLABIN SA

826.554/2005-KLABIN SA

826.555/2005-KLABIN SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER MEOF. N°317/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.019/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.048/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.049/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.053/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.054/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.055/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°1.726/2008-180 dias

826.242/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°09/2012-180 dias

826.003/1997-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°255/2012-180 dias 826.245/1999-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°256/2012-180 dias 826.167/2002-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14/2012-180 dias 826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°242/2012-180 dias 826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°245/2012-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°215/2013 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°313/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°314/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.295/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:390/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.296/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:391/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.298/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:393/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.299/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:394/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.300/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:395/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.301/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:396/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.302/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:397/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.303/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:398/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.304/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:399/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.305/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:400/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.306/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:401/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.307/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:402/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.308/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:403/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.309/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:404/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.310/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:405/1996 - Vencimento em 23/03/2021

RELAÇÃO Nº 46/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

826.482/2008-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.- DOU de 15/04/2013

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

826.482/2008-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.- AI N°38/2013

Retificação de despacho(1387)

826.357/2011-JH.ROSS COMERCIO, FABRICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 37/2013, Seção 1, pág. 92- ONDE SE LÊ: "...CNPJ 13.937.015/0001-50..." LEIA-SE: "...CNPJ 13.937.015/0001-22..."

HUDSON CALEFE