Processo minerário

826.772/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 08/10/2030

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2. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 09/12/2025

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9267/2023/SEOUT-PR/ANM

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4. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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5. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°36/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 23/06/2019

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