DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 14/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.177/2018-MILTON LUIZ ZUCCHI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.234/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°352/2019/ANM/PR

826.235/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°352/2019/ANM/PR

826.236/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°352/2019/ANM/PR

826.242/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°352/2019/ANM/PR

826.246/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°352/2019/ANM/PR

826.365/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°330/2019/ANM/PR

826.366/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°326/2019/ANM/PR

826.380/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-OF. N°339/2019/ANM/PR

826.402/2018-LUCAS BRAUN-OF. N°344/2019/ANM/PR

826.403/2018-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER-OF. N°345/2019/ANM/PR

826.425/2018-MINERAÇAO COBRE DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°321/2019/ANM/PR

826.425/2018-MINERAÇAO COBRE DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°313/2019/ANM/PR

826.426/2018-MINERAÇAO COBRE DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°321/2019/ANM/PR

826.428/2018-NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES-OF. N°341/2019/ANM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.057/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°300/2018/DGTM/DNPM/PR

826.058/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°301 E 304/2018/DGTM/DNPM/PR

826.317/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°445/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.897/2011-MELRITO MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.894/2014-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Lbs Mineração e Administradora de Bens Eireli Me- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará n°2468/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.975/2014-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS- Área de 941,64 ha para 545,52 ha-Calcário Calcítico-Doutor Ulisses/PR

826.661/2016-JOSÉ KAMPA- Área de 669,59 ha para 49,65 ha-Saibro-Palmeira/PR, Porto Amazonas/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.518/2015-LUIZ CARLOS MOREIRA-Água Mineral-Guaíra/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.758/2010-O.B. PERES & CIA LTDA

826.787/2011-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME

826.729/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-ALVARÁ N°1776/2011

826.673/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-ALVARÁ N°11818/2014

826.996/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°926/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.716/2017-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°340/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.748/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR - Guia n° 17/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/04/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

826.030/2011-MINERAÇÃO PARANAI LTDA -AI N°278/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER- Alvará n° 4064/2009 - Cessionário: Nereu Sebastião Weiber- CNPJ 75.603.258/0001-81

826.177/2009-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- Alvará n° 7423/2009 - Cessionário: Areal Quitandinha Ltda- CNPJ 01.553.917/0001-86

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°354/2019

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-OF. N°314/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO (F. INDIV.)- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 08/10/2028

826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 28/03/2034

826.401/2009-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N° 06/2011 - Vencimento em 10/04/2024

826.321/2011-CERAMICA PRUDENTÓPOLIS LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 04/04/2024

826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 04/04/2024

826.383/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 09/01/2024

826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 23/01/2023

826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 23/01/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.433/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL-OF. N°317/2019/ANM/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente