Processo minerário

826.780/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2015 e 16/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/08/2015

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2. 16/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2018 — Seção 1

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3. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.830, DE 27 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 04/07/2019

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4. 08/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 948, DE 6 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 08/04/2020

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5. 26/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 21/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/12/2021

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10. 16/02/2022 Seção 1

    decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 16/02/2022

    • Alvará de Pesquisa

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