DESPACHO · Relação nº 30/2021

DESPACHO

Relação nº 30/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.328/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°902/2019

826.329/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°903/2019

826.335/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°908/2019

826.334/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°754/2021

826.333/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°907/2019

826.332/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°906/2019

826.331/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°905/2019

826.330/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°904/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.238/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA-CURITIBA E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ

826.417/1991-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-BASALTO-FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ

826.829/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP-DOLOMITO-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 290,61 para 49,96-Areia-Carambeí/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.213/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7438/2016

826.212/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7437/2016

826.211/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7436/2016

826.210/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7435/2016

826.209/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7434/2016

826.208/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7433/2016

826.207/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7432/2016

826.205/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7431/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.469/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8101/2014

826.468/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8100/2014

826.467/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8099/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.780/2014-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°6047/2015

826.778/2014-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°6045/2015

826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8090/2014

826.184/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8089/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°19016/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.728/2011-MINERADORA MERCADÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 28/2013/DNPM/PR - Vencimento em 15/06/2026

826.203/2012-IVONESIO PAZ- Registro de Licença N° 12/2018/DNPM-PR - Vencimento em 09/06/2024

826.447/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 08/2019/ANM/PR - Vencimento em 20/04/2024

826.316/2011-CERAMICA YAKO LTDA- Registro de Licença N° 14/2014/DNPM/PR - Vencimento em 26/02/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-OF. N°22101/2021

826.119/2009-CERÂMICA TABORDA EIRELI ME.-OF. N°22194/2021

826.139/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°22200/2021

826.169/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°22530/2021

826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°22417/2021

826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°22546/2021

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.642/2006- VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.034/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/07/2023

826.178/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/07/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.254/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°07/2021 de 24/05/2021

826.242/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°06/2021 de 24/05/2021

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente