Página 119 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.151/1990-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1042/2011/DNPM-PR-180 dias 826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1130/2007/DNPM/PR-180 dias 826.560/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/DNPM/PR-180 dias 826.623/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1130/2007/DNPM/PR-180 dias 826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008/DNPM/PR-180 dias 826.161/1998-LUCIANE SLONIKARZ-OF. N°1032/2011/DNPM-PR-180 dias 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°471/2012/DNPM/PR-180 dias 826.614/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°468/2012/DNPM/PR-180 dias 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°604/2012/DNPM/PR-180 dias 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°750/2012/DNPM/PR-180 dias 826.030/2000-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°204/2012-180 dias 826.209/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°520/2012/DNPM/PR-180 dias 826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°436/2012/DNPM/PR-180 dias 826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°597/2011/DNPM/PR-180 dias 826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°473/2012/DNPM/PR-180 dias 826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°21/2010/DNPM/PR-180 dias 826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°445/2012/DNPM/PR-180 dias 826.015/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-OF. N°467/2012/DNPM/PR-180 dias 826.408/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1207/2008/DNPM-PR-180 dias 826.172/2003-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°526/2012/DNPM/PR-180 dias 826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°618/2012/DNPM/PR-180 dias 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°767/2012/DNPM/PR-180 dias 826.441/2004-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINE- RÁRIA LTDA.-OF. N°1005/2011/DNPM-PR-180 dias 826.456/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°453/2012/DNPM/PR-180 dias Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.572/2001-JOSÉ VASCONCELOS DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) A.R. Materiais de Construção Ltda - 826167/10 - A.I. 16/13, 826168/10 - A.I. 17/13, 826169/10 - A.I. 18/13, 826695/10 - A.I. 40/13, 826696/10 - A.I. 41/13, 826697/10 - A.I. 42/13 Argus Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 826580/11 - A.I. 7/13, 826581/11 - A.I. 8/13, 826582/11 - A.I. 9/13, 826583/11 - A.I. 10/13, 826584/11 - A.I. 11/13 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11 - A.I. 28/13, 826605/09 - A.I. 46/13 Carlos Jose de Sene - 826335/11 - A.I. 23/13 Cyprus Participações Ltda - 826419/11 - A.I. 24/13 Empresa Pública de Administração de Recursos Minerais Hídricos - 826216/11 - A.I. 39/13 g. g. Spréa & CIA. LTDA. - 826482/08 - A.I. 38/13 Jardim Beija Flor Comercio e Paisagismo Ltda - 826478/11 - A.I. 25/13 Jorge Augusto Kruger - 826590/10 - A.I. 31/13 Jose Francisco Borba Martins - 826566/11 - A.I. 5/13, 826661/11 - A.I. 6/13 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - A.I. 2/13 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - A.I. 21/13 Luiz Eduardo Greca - 826277/11 - A.I. 22/13 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10 - A.I. 33/13 Luiz Fornazzari Neto - 826259/12 - A.I. 37/13 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826444/10 - A.I. 32/13 Mina Mineração Adrianópolis Ltda - 826751/11 - A.I. 12/13 Mineração lb Ltda - 826488/11 - A.I. 3/13, 826095/12 - A.I. 4/13 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826296/10 - A.I. 34/13 Paulo Roberto Orso - 826441/11 - A.I. 1/13 Pavimentações e Terraplenagens Schmitt Ltda - 826075/12 - A.I. 29/13 Porto de Areia São Tomé LTDA. me - 826079/12 - A.I. 43/13, 826081/12 - A.I. 15/13, 826067/12 - A.I. 14/13, 826242/12 - A.I. 44/13, 826765/11 - A.I. 13/13 Reserva Brasil Mineração LTDA. - 826816/11 - A.I. 45/13 Ricardo Silvio Chapla - 826187/12 - A.I. 30/13 Rosali de Oliveira - 826228/09 - A.I. 36/13, 826047/10 - A.I. 35/13 S.c.quirino Ltda me - 826015/12 - A.I. 20/13, 826588/11 - A.I. 19/13 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 826519/11 - A.I. 26/13 Sokolowski & Cia Ltda - 826660/11 - A.I. 27/13 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.427/2005-WALTER ALBERTO BOHRZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.845/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°406 810.854/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°406 810.867/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°406 811.496/2012-MARIO CASTELLI-OF. N° 811.505/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N° 811.506/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N° 811.507/2012-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N° Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.400/2012-CAMILA KRUGER REHN Indefere pedido de reconsideração(181) 810.673/2011-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 811.437/2011-SADI ANTÔNIO BAGATINI - PLG N°01/2013 de 21.01.2013 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°410 810.195/2002-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°405 810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°409 810.069/2011-CERÂMICA GEMAR LTDA.-OF. N°407 811.441/2011-BJ SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.- OF. N°408 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.074/1985-LUIS CARLOS GUADAGNIN- Registro de Licença N°:460/1985 - Vencimento em 09.11.2014 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:2344/2002 - Vencimento em 12.07.2016 810.581/2005-EDGAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença N°:3084/ - Vencimento em 14.09.2016 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:232/2008 - Vencimento em 30.08.2013 811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N°:153/2010 - Vencimento em 17.08.2016 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:142/2011 - Vencimento em 19.12.2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.074/1985-LUIS CARLOS GUADAGNIN- Cessionário:Basalto Analu Ltda-ME- CNPJ 10.767.343/0001-30- Registro de Licença n°460/1985- Vencimento da Licença: 09.11.2014 Autoriza redução de área(1207) 810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Área reduzida de 23,5 para 3,83 810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Área reduzida de 4,92 para 4,63 810.129/2001-CERÂMICA BONOW LTDA- Área reduzida de 992,02 para 7,97 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.078/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-Registro de Licença N°007/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 26.11.2016 810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA-Registro de Licença N°009/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 03.02.2015 811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON-Registro de Licença N°008/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 08.06.2015 810.649/2012-ART PEDRAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE BASALTO LTDA ME-Registro de Licença N°026/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 23.01.2017 810.871/2012-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME-Registro de Licença N°010/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 17.05.2017 811.002/2012-EVERTON JOSÉ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°011/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 25.03.2015 811.073/2012-VANDERLEI DE MELLO COSTA PE- DRAS-Registro de Licença N°012/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 21.05.2016 811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA-Registro de Licença N°013/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 02.05.2016 811.312/2012-AUGUSTINHO JOSÉ LUSSI-Registro de Licença N°014/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 03.05.2017 811.315/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBER- TANI RIBAS-Registro de Licença N°015/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 14.08.2014 811.328/2012-LINO MARCON - FI-Registro de Licença N°016/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 25.05.2016 811.329/2012-LINO MARCON - FI-Registro de Licença N°017/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 25.05.2016 811.347/2012-CERÂMICA BARICHELLO LTDA-Registro de Licença N°018/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 29.05.2017 811.407/2012-CERÂMICA ROHR LTDA-Registro de Licença N°019/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 11.10.2016 811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°020/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 01.12.2015 811.491/2012-CELSO BRONSTRUP & FILHOS URBANI- ZADORA LTDA.-Registro de Licença N°003/2013 de 21.01.2013- Vencimento em 25.06.2017 811.495/2012-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença N°021/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 28.10.2016 811.536/2012-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Registro de Licença N°022/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 25.09.2013 811.582/2012-CERÂMICA FACHINETTO LTDA.-Registro de Licença N°023/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 05.10.2020 811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER-Registro de Licença N°024/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 10.10.2016 811.616/2012-EUCLIDES EURICO POTT ME-Registro de Licença N°025/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 19.11.2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.006/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.446/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS AR- ROIOS- Registro de Extração N°005/2013 de 23.01.2013 811.474/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°004/2013 de 22.01.2013 811.518/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°003/2013 de 17.01.2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.536/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE VACA- RIA/RS-Registro de Extração N°54/2008 de 02.09.2008 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.921/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI- GUEIRO 810.841/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI- GUEIRO 811.114/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.945/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-Registro de Extração N°102/2012 de 02.12.2012 RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.628/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°014/2013 810.445/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. 810.446/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. 810.447/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°015/13 810.448/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. 810.449/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. 810.450/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. 810.474/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°013/2013 810.476/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°013/2013 810.477/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°013/2013 810.502/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-OF. N°012/13 810.503/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-OF. N°012/13 811.596/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°09/13 811.597/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°09/13 811.598/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°09/13 811.599/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°09/13 811.600/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°09/13