Despacho · Relação nº 136/2021

Despacho

Relação nº 136/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.933/2007-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°7114/2013

831.273/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6681/2018

833.228/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°5203/2020

834.932/2007-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°7118/2013

830.115/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°9.218/2018

831.235/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°8.902/2017

833.493/2007-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°12.718/2009

833.290/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°11.623/2016

832.262/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°6.649/2018

830.203/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°5541/2017

833.017/2011-LUIZ GONZAGA DOMINGOS- Cessionário:GRANDALLAX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 16.479.308/0001-00- Alvará n°1824/2012

831.394/2018-FLAVIA GOMES CONDE ME- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°6662/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.593/2005-F. GRAN GRANITOS LTDA-GRANITO (Uso Revestimento/Ornamental)-CONSELHEIRO PENA e SANTA RITA DO ITUETO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.593/2005-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°13015/2021/UAGV - MG/GER - MG

832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°15078/2021/UAPM-MG/ANM.

830.311/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°15105/2021/UAPM-MG/ANM.

830.569/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°13959/2021/SECOR-MG/ANM;Ana Maria Soares do Prado 41281861634

830.568/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°13956/2021/SECOR-MG/ANM;Ana Maria Soares do Prado 41281861634

830.567/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°13954/2021/SECOR-MG/ANM;Ana Maria Soares do Prado 41281861634

831.767/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°13201/2021/SECOR-MG/ANM;Inframinas Investimentos e Participações Ltda.

833.157/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°13203/2021/SECOR-MG/ANM; Inframinas Investimentos e Participações Ltda.

830.002/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13349/2021/SECOR-MG/ANM; Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

830.012/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13356/2021/SECOR-MG/ANM;Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

830.003/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13350/2021/SECOR-MG/ANM;Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

830.011/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13355/2021/SECOR-MG/ANM;Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

830.009/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13404/2021/SECOR-MG/ANM; Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

830.008/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13354/2021/SECOR-MG/ANM;Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

830.007/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13353/2021/SECOR-MG/ANM; Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

830.005/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13352/2021/SECOR-MG/ANM; Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

830.004/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13351/2021/SECOR-MG/ANM;Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG - Guia n° 194/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

001.193/1936-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de desinterdição:TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL Nº 22/2021/GER-MG/DFMNM-MG, de 11/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°13358/2021/SECOR-MG/ANM; Draga França & Vidal Ltda

810.837/1973-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA-OF. N°15161/2021/DFMNM-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: das Amoras - Marca: Florença - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.837/1973-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA- AI N° 1714 e 1715 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Processo Referência: 48054.931426/2021-41 - e 48054.931427/2021-95 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- AI N°1514/2021/GER-MG/DIREM-MG -(Processo de Referência 931.324/2021 )

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

833.162/2013-Eduardo Felipe da Silva- AI N°1597,1598/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Processo Referência - 48054.931365/2021-11 e 48054.931366/2021-66 )

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.469/2011-MBS COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELI- n° 2662/2009 - Cessionário: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CNPJ 14.381.971/0001-33

832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- n° 2379/2010 - Cessionário: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME- CNPJ 14.381.971/0001-33

830.025/2009-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- n° 15120/2010 - Cessionário: MAXIMA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 32.626.267/0001-85

831.036/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 8764/2005 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA. ME- CNPJ 11.273.925/0001-22

831.162/2018-JOAO DE DEUS CARDOSO- n° 1514/2018 - Cessionário: EXPRESSO CARDOSO LTDA.- CNPJ 25.341.421/0001-07

833.650/2007-PAULO CESAR FONSECA- n° 17.569/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO FONSECA E FONSECA LTDA.- CNPJ 27.525.613/0001-07

832.867/2011-ANTÔNIO DAS GRAÇAS NUNES SOUZA- n° 9145/2008 - Cessionário: A.GRANUSO LTDA. EPP- CNPJ 22.343.990/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.723/1992-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°14817/2021/DFMNM-MG/ANM

830.724/1992-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°14819/2021/DFMNM-MG/ANM

830.313/1982-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14825/2021/DFMNM-MG/ANM

831.451/1990-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°14822/2021/DFMNM-MG/ANM

830.722/1992-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°14824/2021/DFMNM-MG/ANM

830.022/1992-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14786/2021/DFMNM-MG/ANM

833.318/2014-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°14747/2021/DFMNM-MG/ANM

832.014/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°15087/2021/UAPM-MG/ANM.

832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-OF. N°14729/2021/DFMNM-MG/ANM

831.343/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-OF. N°14487/2021/DFMNM-MG/ANM-

832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°14744/2021/DFMNM-MG/ANM

830.053/2010-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°14056/2021/SECOR-MG/ANM; VMS Mineração Ltda.

831.132/1994-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°15189/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.263/2021-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°14740/2021/DFMNM-MG/ANM

831.473/2018-IDELVAN MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°14733/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente