Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF · Relação nº 206/2014-SEDE - DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 243
Seu processo neste ato
-
Relação nº 206/2014-SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
830.020/1985
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
003.789/1959-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
008.774/1961-VALE S A- Arrendatário:MR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.693.022/0001-35 - Termino do arrendamento: 13(treze) anos a partir da averbação pelo DNPM.
803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001-57 - Termino do arrendamento: ATÉ 01/01/2019
801.204/1975-VALE S A- Arrendatário:MR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.693.022/0001-35 - Termino do arrendamento: 13(treze) anos a partir da averbação pelo DNPM.
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA MEArrendatário:VIDA ÁGUA MINERAL ENVASE E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA -ME- CNPJ 19.861.876/0001-50 - Termino do arrendamento: ATÉ 18/03/2018
803.089/2000-BARCAMP LTDA- Arrendatário:ALEX VISGUEIRA DE ALMEIDA- CNPJ 12.115.818/0001-39 - Termino do arrendamento: 01(um) ano, apartir da averbação pelo DNPM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
812.194/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- PORTARIA DE LAVRA Nº 71.909/1973- Cessionário:INDÚSTRIA DE AZULEJOS S.A (IASA)- CNPJ 10.807.956/0001-53
808.270/1975-VOTORANTIM METAIS S.A- PORTARIA DE LAVRA Nº 387/1985- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CNPJ 42.416.651/0001-07
890.197/1981-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 496/1987- Cessionário:NEMER MARMORES E GRANITOS S/A- CNPJ 27.189.513/0001-49
860.958/1984-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.PORTARIA DE LAVRA Nº209/2004- Cessionário:MINERADORA CAROMATHE LTDA- CNPJ 21.211.042/0001-41
830.020/1985-DIVA CONCEIÇÃO BARIOLA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 267/1995- Cessionário:MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 11.832.361/0001-10
890.057/1988-GRAMBONA PEDRAS LTDA- PORTARIA DE LAVRA RETIFICADA Nº 390/2005- Cessionário:MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ 36.346.393/0001-37
870.276/1991-CERÂMICA SANTA MARCIA S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 213/2014- Cessionário:CERRÂMICA DE LOUDES LTDA- CNPJ 14.937.820/0001-19
815.274/1998-CASAGRANDE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 272/2004-Cessionário:CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A- CNPJ 83.143.636/0001-10
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:810.025/2002-MINERAÇÃO ÁGUA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.025/2002-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2014, p. 243