Processo minerário

830.043/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 493/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 362/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11699/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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5. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 19/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 17/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93

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