DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 191/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

834.674/2011-VANIA DE SOUZA LAGE MADUREIRA AMBRÓSIO- OF. N° 1048/2019-SECOR/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°125 e 126/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

833.415/2004-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°220/2019/UAPM/ANM/MG

832.862/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°221/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.933/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°225/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.934/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°222/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.935/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°221/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.937/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°224/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

834.929/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°206/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.518/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2019/UAPM/ANM/MG

830.645/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°1589/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.129/2013-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1576/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°217/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.304/2016-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°106/2019-UAPC/ANM/MG

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°153 e 155/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Prorrogação de prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.Ofício nº163/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº177/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

833.266/2005-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.Ofício nº1440/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1951/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.739/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1707/2019-DFMNM/ANM/MG

832.568/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1704/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°176/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

831.191/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-OF. N°119 e 120/2019-UAPC-GR/ANM/MG

834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA-OF. N°218/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°116/2019-DFMNM/GER/ANM/MG e 117/2019-UAPC-GR/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°177/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte Padre Manoel I - Marca Passa Quatro - Embalagem 310 mL, com gás - Marca Magna - Embalagem 1,5 L, sem gás - Marca Passa Quatro Premium - Embalagem 310 mL, com gás- PASSA QUATRO/MG

830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Fonte Santo Antônio - Marca Acqualina - Embalagem 20L,10L e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG

830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Santo Antônio e Fonte Faisqueira - Marca Biominas (F.Santo Antônio) - Embalagem 20L,10L,5L,510mL e 1,5L sem gás - Marca Monte Azul (F.Santo Antônio) - Embalagem 20L e 10L, sem gás - Marca Pouso Alegre (F. Faisqueira) - Embalagem 20L e 10L, sem gás- POUSO ALEGRE/MG

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte Anjo da Guarda - Marca Real de Queluz - Embalagem 20L,5L,1,5L e 510 mL, sem gás - Marca Sallus Premium - Embalagem 5L,1,5L,510 mL e 330 mL, sem gás- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis V - Marca Villefort - Embalagem 5L,1,5L e 510 mL (sem gás)1,5L e 510 mL (com gás);Fonte Ingá Sessilis IV - Marca Ingá - Embalagem 20L;5L;1,5L,510 mL e 330 mL (sem gás)1,5L,510mL e 330 mL (com gás) - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás- BRUMADINHO/MG

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA- NOT Nº1939/2019-ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.817/2012-MANOEL DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°1907/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.244/2014-CERAMICA L & M LTDA-OF. N°1925/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.110/2014-J.M.A TERRAPLANAGENS E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1912/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.908/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°1930/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.994/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°079/2019-UAPC-GR/ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO - ME- Registro de Licença N° 3399/2009 - Vencimento em 08/08/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.607/2009-Renato dos Santos e Cia Ltda- AI N°03/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

834.006/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.763/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE-OF. N°1417/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.572/2009-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA-OF. N°1955/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.859/2016-SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1750/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.655/2016-ODILARDO VIANA DE QUEIROZ-OF. N°1884/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.926/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1549/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.931/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1889/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.933/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1644/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.934/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1645/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.935/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1646/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.973/2018-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°1878/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.968/2008-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-OF. N°1938/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.352/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-OF. N°1433/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.881/2017-RAPHAEL ROCHA MAUAD-OF. N°1475/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.859/2018-AREAL CERQUEIRA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente