Processo minerário

830.149/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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2. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     933.980/2010-Concessão incluída:830.149/1981-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 34/2015, DOU de 18/02/2015 .

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°407/2022/DFMIM-MG/ANM

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°736/2019/GER - MG/DFMIM

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 46 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 82

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8. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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9. 18/02/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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