Processo minerário

830.149/1981

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   EDITAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011 — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 18/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/02/2015 Seção 1

   PORTARIA No 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 18/02/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 05/05/2020 Seção 1

   831.430/2019-INSTITUTO — página do DOU de 05/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 08/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 07/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/07/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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