Despacho · Relação nº 117/2021

Despacho

Relação nº 117/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.881/2008-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°13447/2009

833.880/2008-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°13446/2009

833.941/2006-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°12172/2006

831.427/2018-RODRIGO SETTE FRANCO- Cessionário:VIVA BEM CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.135.093/0001-95- Alvará n°5749/2019

833.838/2010-PEREIRA & ZANGRANDI TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:C A M PRADO- CPF ou CNPJ 39.828.925/0001-60- Alvará n°4783/2011

831.873/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°4359/2017

830.490/2004-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- Cessionário:SPE MINESA & BENTES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.519.248/0001-40- Alvará n°4873/2004

830.379/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:AGUIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.383.618/0001-60- Alvará n°2525/2019

832.225/2016-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ALTERFLEX MINERAÇÃO SALINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°5532/2017

831.152/2020-PROGEOTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI- Cessionário:PROGEOTER MINERAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.586.057/0001-21- Alvará n°3847/2020

831.872/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°4358/2017

831.776/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS- Cessionário:NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°1328/2017

831.386/2020-PROGEOTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI- Cessionário:PROGEOTER MINERAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.586.057/0001-21- Alvará n°4576/2020

831.606/2018-INACIO QUINTILIANO DA SILVA- Cessionário:INÁCIO QUINTILIANO DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 39.822.016/0001-15- Alvará n°6670/2019

830.423/2008-WANDERSON ARAÚJO DE CARVALHO- Cessionário:SCHERRER & CAMPOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.332.879/0001-41- Alvará n°12.894/2010

830.695/2020-MINERAÇÃO VMC EIRELI- Cessionário:MINETE MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.443.193/0001-79- Alvará n°4667/2020

831.454/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°545/2017

832.005/2018-MD PLOTAGENS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME- CPF ou CNPJ 27.825.289/0001-34- Alvará n°6362/2019

831.676/2020-ALDA ROCHA DA SILVA- Cessionário:MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 18.862.543/0001-83- Alvará n°5375/2020

833.221/2012-BRITA VALE LTDA ME- Cessionário:LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME- CPF ou CNPJ 08.774.403/0001-08- Alvará n°2523/2019

830.603/2017-CELSO CANDIDO- Cessionário:CETENGE ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.674.417/0001-60- Alvará n°278/2018

830.544/2018-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°8436/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12119/2021/SECOR-MG/ANM ; Global Tecnologia Em Logistica Ltda Me

830.166/2015-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-OF. N°10933/2021/UAPC-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.603/2017-CELSO CANDIDO- Alvará n°278/2018 - Cessionario:830.203/2018.-CETENGE ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.674.417/0001-60

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 169/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-Produção Bruta de 16.000,00 t/ano de Quartzo(Uso revestimento) e Produção Bruta de 18.000,00 t/ano de Quartzo (Uso Industrial -Min. de Silício)-QUARTZO- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11267/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°11826/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.986/2015-REGIANO CARLOS STRELHOW- Cessionário:DONIZETE JOÃO FRANCISCO- CPF ou CNPJ 28.063.125/0001-80- Alvará n°7884/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°12118/2021/SECOR-MG/ANM ; Mineradora São João Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.298/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- n° 1247/1987 - Cessionário: SONGEO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 41.799.313/0001-39

830.077/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- n° 6537/2002 - Cessionário: SONGEO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 41.799.313/0001-39

832.343/2003-LUCIANE PIRES FELIX- n° 10392/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ 05.284.615/0001-00

830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA- n° 8537/1998 - Cessionário: MM SLATE LTDA.- CNPJ 30.806.280/0001-90

831.955/2014-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- n° 2142/2015 - Cessionário: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 06.140.170/0001-58

830.280/1985-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- n° 731/1988 - Cessionário: SONGEO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 41.799.313/0001-39

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.405/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°11915/2021/UAPC-MG/ANM

832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°6061/2021/UAPC-MG/ANM

830.398/2011-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°11676/2021/UAPC-MG/ANM

830.281/2020-BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME-OF. N°9730/2021/UAPC-MG/ANM

804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11261/2021/DFMIM-MG/ANM

831.708/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11321/2021/DFMIM-MG/ANM

830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11272/2021/DFMIM-MG/ANM

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11286/2021/DFMIM-MG/ANM

831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11317/2021/DFMIM-MG/ANM

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11307/2021/DFMIM-MG/ANM

830.352/1990-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11313/2021/DFMIM-MG/ANM

813.338/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11773/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.029/2017-JUSCELINO MOREIRA DA SILVA E OLIVEIRA

JANIO ALVES LEITE

Gerente