Processo minerário

830.411/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 12/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010

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2. 10/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 28/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.180, DE 27 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 28/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 12/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 11/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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