Despacho · Relação nº 384/2023

Despacho

Relação nº 384/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.919/2017-MINERACAO PAIS & FILHOS LTDA-Ouro (Uso Industrial) - Cascalho (Uso Construção Civil) e Areia (Uso Construção Civil).-FRANCISCO BADARÓ e VIRGEM DA LAPA/MG

830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-Areia -? (Uso Construção Civil)-CONSELHEIRO PENA/MG

832.968/2005-ITINGA MINERACAO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 366/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

830.812/2020-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, SALINAS/MG - Guia n° 337/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.500,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 346/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000,0 t/ano-Quartzo/ Minério de silício - Industrial- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI- Área de 573,13 ha para 229,24 ha.-Quartzo/Minério de Silício - Industrial-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG

830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO- Área de 299,62 ha para 266,19?? ha-GRANITO - (Uso: Revestimento - Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG

833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.- Área de 600,1 ha para 173,4? ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-JACINTO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.310/2016-MARLON VINICIUS FERNANDES RIBEIRO-OF. N°32623/2023/UAGV-MG/ANM

830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°34985/2023/UAGV-MG/ANM e 35036/2023/UAGV-MG/ANM

831.434/2004-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°33466/2023/UAGV-MG/ANM

831.220/2003-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°32071/2023/UAGV-MG/ANM

834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°32186/2023/UAGV-MG/ANM

831.925/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS-OF. N°31462/2023/UAGV-MG/ANM.

832.534/2012-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°31014/2023/UAGV-MG/ANM.

830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°33317/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°28787/2023/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA- Início:07/07/2021-Término:15/08/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 343/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da emissão da Licença Ambiental e Sua vigência

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-FELDSPATO,CAULIM, MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO E MINÉRIO DE TÂNTALO- APU3AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUB 6449 publicado no DOU 28/08/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°14/2020

834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°214/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.895/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°28325/2023/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.895/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°33743/2023/UAGV-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente