Processo minerário

830.196/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 544/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49307/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 49308/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     , - Cessionário: FLAVIO FERREIRA GOMES- CNPJ 44.658.809/0001-80

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 401/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 71,51 ha para 49,68 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-BERILO/MG

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16683/2025/DIFIP-MG/ANM

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5. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3476 Publicado DOU de 19/05/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 175,62 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 71,51 ha

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6. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 30/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 19/05/2021 Seção 1

   despachos

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