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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 401/2025

Seção
1
Data
Edição
160
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 401/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    830.196/2020 — CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA

    Área de 71,51 ha para 49,68 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-BERILO/MG

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 401/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.009/2014-RODRIGO FONSECA VALENTE-OF. N°31198/2025/DIFIP-MG/ANM

832.052/2022-RIO MANSO MANGANES LTDA.-OF. N°31199/2025/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.592/2014-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°30929/2025/DIFIP-MG/ANM

832.946/2021-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°30984/2025/DIFIP-MG/ANM

831.083/2020-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°31040/2025/DIFIP-MG/ANM

830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-OF. N°31048/2025/DIFIP-MG/ANM

832.488/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°31201/2025/DIFIP-MG/ANM

833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°31259/2025/DIFIP-MG/ANM

831.879/2017-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31193/2025/DIFIP-MG/ANM e 31197/2025/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1982.97 ha para 1727.97 ha-BAUXITA (uso: Industrial) e GRAFITA (uso: Industrial).-IBIÁ/TAPIRA/MG

831.347/2016-DORKING BRASIL LTDA.- Área de 961,40 ha para 163,75 ha .-AREIA (uso: Construção Civil) e QUARTZITO (uso: Revestimento)-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG

830.813/2008-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA- Área de 1.883,34 ha para 808,98 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-RIO POMBA e TOCANTINS/MG

830.196/2020-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA- Área de 71,51 ha para 49,68 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-BERILO/MG

830.241/2018-LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- Área de 99,13 ha para 95,98 ha-FILITO (uso: Industrial).-CARANDAI e PRADOS//MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.086/2021-PATRICIA SANTOS POMPEU DE SABOYA MAGALHAES-ALVARÁ N°4359/20121

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-AREIA (uso: Construção Civil) e CASCALHO (uso: Construção Civil).-DIAMANTINA/MG

833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-GRANITO (uso: Brita).-SÃO GERALDO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.780/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

831.229/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA-OF. N°31184/2025/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°30792/2025/DIFIL-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°31027/2025/DIFIP-MG/ANM -

830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA-OF. N°30455/2025/DIOUT-MG/ANM

833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°30460/2025/DIOUT-MG/ANM e 30462/2025/DIOUT-MG/ANM

831.394/2014-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°30468/2025/DIOUT-MG/ANM

831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-OF. N°30917/2025/DIOUT-MG/ANM e 30919/2025/DIOUT-MG/ANM

831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°31010/2025/DIOUT-MG/ANM

831.858/2018-CONSTRUTORA & INCORPORADORA SAO JORGE LTDA-OF. N°31015/2025/DIOUT-MG/ANM e 31018/2025/DIOUT-MG/ANM

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°24609/2025/UAPC-MG/ANM

833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°6367/2025/UAPC-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.303/2024-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°31117/2025/DIOUT-MG/ANM

830.635/2025-MUNICIPIO DE LAVRAS-OF. N°31119/2025/DIOUT-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 74

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