Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 227/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 157
Seu processo neste ato
-
Relação nº 227/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
830.196/2020 — CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA
OF. N°16683/2025/DIFIP-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 227/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
833.038/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4340/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.379/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°447/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930423/2025-13)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.291/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°16554/2025/DIFIP-MG/ANM.
830.196/2020-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-OF. N°16683/2025/DIFIP-MG/ANM
832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°16667/2025/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.263/2023-HEAVY WORK MINERACAO LTDA
830.360/2023-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
830.602/2023-PÂMELLA FERREIRA FREITAS
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.602/2023-PÂMELLA FERREIRA FREITAS- AI N°830/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930735/2025-27)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-AREIA (uso: Olaria).
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°16552/2025/DIFIP-MG/ANM.
831.562/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°15967/2025/DIOUT-MG/ANM
831.559/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°15968/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.560/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 157