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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 227/2025

Seção
1
Data
Edição
87
Página
157

Seu processo neste ato

  • Relação nº 227/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    830.196/2020 — CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA

    OF. N°16683/2025/DIFIP-MG/ANM

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 227/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.038/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4340/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.379/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°447/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930423/2025-13)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.291/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°16554/2025/DIFIP-MG/ANM.

830.196/2020-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-OF. N°16683/2025/DIFIP-MG/ANM

832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°16667/2025/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.263/2023-HEAVY WORK MINERACAO LTDA

830.360/2023-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

830.602/2023-PÂMELLA FERREIRA FREITAS

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.602/2023-PÂMELLA FERREIRA FREITAS- AI N°830/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930735/2025-27)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-AREIA (uso: Olaria).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°16552/2025/DIFIP-MG/ANM.

831.562/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°15967/2025/DIOUT-MG/ANM

831.559/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°15968/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.560/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 157

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