Processo minerário

830.999/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     FLAVIO FERREIRA GOMES- n° 3476/2021 - Proveniente de cessão parcial do processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 537/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 47522/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 415/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 104,10 hectares para 48,02 hectares-AREIA (uso: Construção Civil).-FRANSCISCO BADARÓ/ BERILO e VIRGEM DA LAPA/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 279/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16407/2025/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)