Processo minerário

830.197/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2020 e 03/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2020 Seção 1

   Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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