Processo minerário

001.973/1962

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/07/2015 e 13/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 09/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/05/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 13/10/2020 Seção 1

   Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 08/11/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.310, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 08/11/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 20/12/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 21/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 13/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.042, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 13/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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