Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 77/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto (2828)
830.245/2011 — J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
831.753/2001 - PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2829)
008.774/1961 - VALE S.A.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2833)
850.124/2022 - NICAULA SILVA RIBEIRO
860.101/2007 - MANOEL CORREIA SOARES
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2828)
830.245/2011 - J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2830)
831.549/2017 - CERAMICA PASSARO VERDE LTDA
860.912/2017 - MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ
878.006/2021 - IOLANDA SANTANA MELO SANTOS
Da provimento ao recurso interposto(2819)
866.465/2013 - BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA
866.464/2013 - BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
850.528/2021 - QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 126